Termos e Condições

Introdução

Esta página descreve os termos e condições de utilização do website www.zalta.pt e a sua navegação implica a aceitação dos serviços nele prestado, sendo aplicados exclusivamente a utilizadores, ou seja, a pessoas singulares ou coletivas que recorram aos serviços do website sem que isso possa ser imputado à sua atividade comercial ou profissional e que acedem e utilizem os serviços oferecidos pela Zalta, unipessoal LDA através do seu website www.zalta.pt(doravante designado por “website”). Qualquer pessoa, singular ou coletiva, que pretenda aceder ao website e (ou) contratar os serviços oferecidos pelo website ou adquirir os produtos oferecidos pela Zalta, Unipessoal Lda através deste website, pode fazê-lo, bastando para isso que se registe e aceite os Termos e Condições de Uso aplicáveis, Política de Privacidade e Cookies, bem como todas as demais regras e os princípios que regem a utilização do Website e a contratação dos conteúdos, produtos ou serviços oferecidos pelo Zalta, Unipessoal Lda. A Zalta, Unipessoal Lda reserva-se no direito de alterar ou modificar unilateralmente os Termos e Condições de Uso, passando a nova redação a ser vinculativa logo que seja publicada no website, ou a partir do momento em que seja dado conhecimento da mesma ao Utilizador, consoante o que ocorrer primeiro.

Alterações das condições de utilização

A Zalta, Unipessoal Lda pode atualizar estas condições de utilização, de forma a responder às exigências jurídicas ou às alterações de funcionamento. O utilizador pode consultar as condições de utilização atuais em cada momento através do website www.zalta.pt. Caso já tenha sido estabelecida uma relação contratual entre a Zalta, Unipessoal Lda e o utilizador, as condições de utilização alteradas só são válidas se a Zalta, Unipessoal Lda tiver informado o utilizador da alteração, se o utilizador não tiver contestado por escrito ou em forma de texto a validade das condições de utilização alteradas no prazo de 6 semanas, e se o utilizador tiver sido informado das consequências legais para o caso de não contestar.

Titularidade do domínio www.zalta.pt

O website www.zalta.pt encontra-se registado ao abrigo do “Regulamento do registo de domínios/subdomínios de PT”, com Subscrição: 1009181. O website www.zalta.pt é propriedade da Zalta, Unipessoal Lda com sede na Largo senhor dos aflitos nº89, Mosteiro de Fráguas, Tondela, Portugal, pessoa coletiva n.º 516032437.

Utilização e Privacidade de Dados

A Zalta, Unipessoal Lda não recolhe automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos utilizadores, os quais poderão navegar no website sem fornecer qualquer género de informação pessoal, permanecendo no anonimato durante a sua visita. No entanto, a Zalta, Unipessoal Lda poderá recolher informações que não sejam de carácter pessoal e que se destinem a otimizar a navegação no website. A informação pessoal voluntariamente fornecida pelo utilizador é para exclusiva informação da Zalta, Unipessoal Lda e suas parceiras, e não será divulgada a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular. Os dados pessoais recolhidos através do website, são absolutamente confidenciais e utilizados exclusivamente por essa entidade para conhecimento da identificação e preferência dos seus clientes, e processados automaticamente de acordo com a legislação vigente. Esta informação poderá ser utilizada, entre outras, para personalizar o website, averiguar o tipo de utilização que o utilizador faz do website, e ainda para aferir o tipo de publicidade do website. A Zalta, Unipessoal Lda confere aos titulares dos dados recolhidos o direito de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento e de portabilidade, bastando que para tal que acedam ao campo do registo e façam as modificações que julgarem necessárias, ou que entrem em contacto com a Zalta, Unipessoal Lda. A informação ou os dados facultados pelo utilizador serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade e Cookies.

Política de Segurança Online

O website www.zalta.pte stá dotado de sistemas de segurança, de modo a garantir a proteção dos dados introduzidos pelos utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos mesmos, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição. É, no entanto, da responsabilidade do utilizador garantir que o acesso ao website é realizado num dispositivo seguro, cujo sistema operativo esteja devidamente atualizado e protegido contra softwares nocivos ou vírus informáticos. O utilizador é o único responsável por assegurar a sua proteção e segurança no acesso ao website. Neste sentido é recomendável que tenha sempre em conta as seguintes recomendações de segurança:
  • Não utilize computadores ou outros dispositivos públicos para introduzir dados pessoais, como por exemplo, números de cartão de crédito;
  • Salvaguarde a confidencialidade dos seus dados pessoais;
  • Não perca ou esqueça os seus códigos de acesso e password;
  • Ao concluir um acesso à sua área pessoal, termine sempre a sessão;
  • Utilize sempre um antivírus atualizado no seu dispositivo;
  • Certifique-se que o seu sistema operativo está atualizado;
  • Certifique-se que o seu browser está atualizado;
  • Utilize um firewall habilitado: ter um firewall instalado e habilitado bloqueia algumas tentativas de acesso externo ao computador, tornando-o menos vulneráve

Informações de produtos e serviços

Os dados e especificações presentes neste website são apresentados com efeitos meramente informativos, reservando-se a Zalta, Unipessoal Lda ao direito de modificar a qualquer momento, e sem aviso prévio, a informação e oferta comercial apresentada. A Zalta, Unipessoal Lda faz os esforços necessários para que a informação apresentada esteja isenta de erros. Não obstante, a Zalta, Unipessoal Lda não se responsabiliza pela exatidão ou integridade de qualquer informação disponibilizada no website. Em caso de dúvida ou esclarecimento, o utilizador pode contactar qualquer a Zalta, Unipessoal Lda por um dos meios de contactos empresas de transporte. A entrega dos produtos é efectuada na morada de entrega definida pelo utilizador, ao nível do rés do chão. Caso o utilizador pretenda descarga em local diferente do rés do chão e, ou,  seja necessário algum equipamento especial, tem de ser requerido pelo utilizador aquando da encomenda e o acréscimo de custo é suportado pelo utilizador. A Zalta, Unipessoal Lda só se responsabiliza por danos causados no transporte se o utilizador assinalar reserva, aquando da receção da mercadoria, qualquer dano no registo de entregas do transportador (lista de entregas ou guia de transporte). A Zalta, Unipessoal Lda só aceitará reclamações por danos de transporte no produto se lhe for disponibilizada a embalagem original da mercadoria. No caso de dano de transporte o utilizador dispõe de um prazo de 24horas para apresentar reclamação. O contrato de compra dos produtos só terá lugar quando a www.zalta.ptpossa registar com êxito o pagamento do

Funcionalidade e disponibilidade do Sítio Web

A www.zalta.ptreserva-se no direito de alterar, limitar ou anular a qualquer momento as funcionalidades da página Web, desde que estas não sejam necessárias para concretizar contratos de compra já celebrados. Embora a www.zalta.ptse esforce por prestar o seu serviço sem que ocorram problemas técnicos, as possibilidades de utilização podem ser limitadas e (ou) temporariamente interrompidas, nomeadamente por trabalhos de manutenção, atualizações e (ou) outros problemas. Eventualmente, poderão ocorrer perdas de dados. A www.zalta.ptnão assume, por isso, qualquer garantia relativa à disponibilidade do serviço ou à ausência de problemas técnicos ou perda de dados, que não lhe digam diretamente respeito.

Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

O website, bem como todo o seu conteúdo, está protegido no âmbito da Lei da Propriedade Intelectual, em particular pelos direitos de autor e pela propriedade industrial. Qualquer utilização, reprodução ou menção total ou parcial dos seus conteúdos é totalmente proibida, constituindo um crime quando efetuadas sem a autorização prévia da Zalta, Unipessoal Lda. A utilização do domínio do website ou de links para este direcionados, com fins abusivos e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Zalta, Unipessoal Lda. A Zalta, Unipessoal Lda descarta qualquer responsabilidade sobre a colocação abusiva de links para o website noutras páginas, sobre a proveniência dessas páginas e sobre os conteúdos nelas inscritos. As marcas e nomes de produtos utilizados no website são propriedade das respetivas companhias ou empresas. Qualquer utilização, seja a que titulo for, das marcas e / ou logótipos e / ou qualquer outro conteúdo disponibilizado no website está sujeita à autorização expressa da Zalta, Unipessoal Lda ou do titular de direitos de propriedade intelectual em causa. A criação de links para o website, qualquer enquadramento (framing) do website, e de uma forma geral qualquer uso de um elemento neste incluído, está sujeita à autorização expressa prévia da Zalta, Unipessoal Lda, que pode ser revogada a qualquer momento a seu critério exclusivo. A Zalta, Unipessoal Lda reserva-se o direito de (i) solicitar a remoção de qualquer link para o website que não tenha sido, ou deixe de ser, autorizado e (ii) reclamar danos em compensação de quaisquer prejuízos sofridos em resultado desse link. Assim,  www.zalta.pt reserva-se todos os direitos de autor e outros direitos sobre o serviço, bem como sobre os conteúdos, informações, imagens, vídeos e bancos de dados publicados. É, pois, expressamente proibido alterar, reproduzir, publicar, transmitir a terceiros e/ou qualquer outro aproveitamento da propriedade protegida, sem prévia autorização por escrito da www.apartamentosviseu.pt.

Foro

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso estão sujeitos à legislação portuguesa em vigor no momento. Qualquer conflito ou divergência de interpretação será submetido ao tribunal português territorialmente competente. Caso o utilizador se encontre fora de Portugal, a Zalta, Unipessoal Lda informa que qualquer processo judicial deverá ser encaminhado para os tribunais portugueses. Para todas as questões emergentes, as partes elegem o foro do Tribunal de Comarca de Viseu.

Omissões

Em tudo que for omisso nestes Termos e Condições Gerais, aplicar-se-á a legislação em vigor aplicável aos casos concretos.